Decisão terá repercussão direta sobre mais de dez mil processos que estão paralisados em instâncias inferiores à espera de um posicionamento definitivo…
Atualmente, o ministro é o relator no STF das duas maiores investigações em curso da Polícia Federal
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma…
Fala foi feita por meio de uma videoconferência em um encontro do Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da USP.
Órgão afirma que medida foi precedida de avaliação técnica e orçamentária e segue um modelo já adotado por outros tribunais e conselhos…
Descompasso ampliou as divergências entre os dois, que vêm se acumulando nos últimos meses e perpassam também, além da apuração sobre descontos…
Avaliação é que ainda há possibilidade de surgirem elementos envolvendo autoridades com foro
Documento também afirma que não é possível afirmar se jornalista recebeu dinheiro para produzir notícias contra Flávio Dino
Relator do caso, Mendonça entendeu que há dúvidas sobre os critérios técnicos e jurídicos para a identificação, avaliação e fiscalização dos chamados…
Desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto está na mesma ação. O placar agora é de 3 a 0, faltando apenas o voto…
