Horas após governo de SP acionar STF, Fazenda libera R$ 5,4 bilhões para o estado
Durigan assinou despacho na noite desta quarta-feira autorizando a operação com o Banco do Brasil, que segundo o estado custeará obras de…
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Decisão do ministro foi apresentada em processo que questionava a constitucionalidade de uma lei em Mato Grosso que retirou benefícios fiscais das…
Operação Arena cumpriu 17 mandados em cinco estados e investiga uso de estruturas no exterior para ocultar recursos
Texto também prevê benefícios tributários para fertilizantes e antecipa despesas extra teto de Defesa Nacional, saúde e educação
Medida que zerou o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50 perde validade em 8 de setembro e ainda não…
Projeto reduz tributos sobre diesel, gasolina e etanol e prevê até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para fertilizantes
Texto-base do PLP 114/2026 foi aprovado com benefícios para etanol, fertilizantes e Copa Feminina.
Medidas podem gerar economia de R$ 10 bilhões em 2027. Se aprovadas, limitam crescimento de despesas não constitucionais em caso de déficit…
Falta de acordo entre líderes para definir presidente e relator levou o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) a suspender reunião; nova tentativa será…
PEC cria exceção para adolescentes de 16 e 17 anos em crimes hediondos e casos de crueldade extrema